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REQ 59/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Max Lemos - PDT/RJ

Apresentação
10/06/2025

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia (CME), com o objetivo de debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 81/2025,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia (CME), com o objetivo de debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado General Pazuello.
18/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 81/2025,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025.
  • Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 59/2025, a ser realizada no dia 12 de agosto do corrente". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência pública realizada
13/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 17/06/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões