REQ 23/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento as Deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Professora Goreth (PDT-AP).
  • Aprovado o Requerimento.
01/07/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Seminário realizado com os seguintes convidados:

    MESA 1 - Saberes Fundantes

    CLÉDISSON DOS SANTOS
    Ministério da Igualdade Racial - MIR

    CLÉLIA MARA DOS SANTOS
    Ministério da Educação - MEC

    EDSON MACHADO DE BRITO (EDSON KAYAPÓ)
    Instituto Federal da Bahia - IFBA

    IRANEIDE SOARES DA SILVA
    Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN

    VANDA MACHADO
    Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

    MESA 2 - Vozes dos Movimentos Sociais

    IÊDA LEAL
    Movimento Negro Unificado - MNU

    MARIA DAS GRAÇAS CASTRO
    Projeto Seta

    INGRID SAMPAIO
    HUB PEREGUM

    AFONSO GOMES
    Coletivo Nacional da Juventude Negra - Enegrecer

    THALES VIEIRA
    Observatório da Branquitude

    MESA 3 - Entrega do Caderno do PNE

    DEPUTADO MOSES RODRIGUES
    Relator da Comissão Especial do PNE

    DEPUTADA CAROL DARTORA
    Membro da Comissão Especial do PNE

    DEPUTADO FERNANDO MINEIRO
    Membro da Comissão Especial do PNE

    WILMA DE NAZARÉ COELHO
    Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH

    CLÉDISSON DOS SANTOS - presença confirmada
    Ministério da Igualdade Racial - MIR

    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/06/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)