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REQ 67/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duda Salabert - PDT/MG

Apresentação
26/05/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
01/12/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 135/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a alteração do Requerimento CMADS nº 67, de 2025, para a substituição do Sr. Márcio Maués pela Sra. Paula Cardoso entre as convidadas da Audiência Pública “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”". Inteiro teor
03/12/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado o requerimento nº 135/2025,da Sra. Duda Salabert que requer a alteração do Requerimento CMADS nº 67, de 2025, para a substituição do Sr. Márcio Maués pela Sra. Paula Cardoso entre as convidadas da Audiência Pública “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”.
11/12/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Vania Plaza Nunes ,Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA); George Sturaro,
    Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil (MFA); Maira Luiza Spanholi, Professora da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT); Leticia Filpi,
    Presidente da ONG Gaia Libertas e Diretora Jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA); Paula Cardoso, Chefe do Departamento Jurídico da Mercy for Animals na America Latina (MFA); Patrícia Cláudia Aguiar, Coordenadora do Movimento Nacional Não Exporte Vidas.

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 11/06/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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