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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
11/06/2025 às 10:22
Término
11/06/2025 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 67/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 68/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a juventude em clima de futuro e perspectivas frente ao mercado de trabalho, educação e clima.

    Aprovada

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 69/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da perspectiva dos deslocados climáticos no contexto brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 70/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30.

    Aprovada

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 71/2025 CMADS - Requer a realização de Diligência Externa em Belém do Pará com a participação dos membros da Subcomissão de Acompanhamento da COP-30 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 72/2025 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento 64/2025 para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2025 CMADS - Requer a realização de visita técnica para averiguação dos impactos dos megaprojetos de mineração na cidade de Congonhas/MG, em especial quanto ao empreendimento Casa de Pedras da mineradora CSN, e análise da viabilidade de implantação do Monumento Natural dos Profetas.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.

  • REQ 74/2025 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento 59/2025 para inclusão de convidada.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 75/2025 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento 61/2025 para inclusão de convidada.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 76/2025 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de Santa Catarina no Clube Primeiro de Janeiro. Município Jaguaruna a fim de debater a situação da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – APABF.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1990/2024 - Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Janaína Farias
    • Relator: Fernando Mineiro (PT-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo [Vice-Líder da Oposição], em razão da ausência do Autor.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Junio Amaral (PL-MG).

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chisóstomo [Vice-Líder da Oposição], em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3499/2024 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para aprimorar as diretrizes de pesquisa agrícola.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8