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REQ 139/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO ,  Geraldo Resende - PSDB/MS

Apresentação
26/05/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 196/2025,do Sr. Bruno Ganem que requer o aditamento ao Requerimento nº REQ 139/2025/CSAUDE, para a inclusão da Sra. Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS/SAPS/DEPPROS), para debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 139/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).
  • Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão do senhor Edilson Zancanella, otorrinolaringologista e especialista em medicina do sono, apresentada pelo Deputado Bruno Ganem. 
12/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 196/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº REQ 139/2025/CSAUDE, para a inclusão da Sra. Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS/SAPS/DEPPROS), para debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 196/2025,do Sr. Bruno Ganem que requer o aditamento ao Requerimento nº REQ 139/2025/CSAUDE, para a inclusão da Sra. Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS/SAPS/DEPPROS), para debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
02/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 02/10/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões