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COMISSÃO DE SAÚDE 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Vermelho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
28/05/2025 às 10:35
Término
28/05/2025 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 1/2025 CSAUDE - Solicita que seja convidado o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, a fim de apresentar o planejamento estratégico e as prioridades da pasta para o período de sua gestão.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 2/2025 CSAUDE - Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério nos primeiros anos de gestão do Governo Lula e das ações previstas para os anos seguintes.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Flávia Morais (PDT-GO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Romero Rodrigues (PODE-PB) e Robério Monteiro (PDT-CE).

  • REQ 4/2025 CSAUDE - Requer convidar o Ministro de Estado da Saúde para apresentar as perspectivas de sua gestão.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 38/2025 CSAUDE - Requer o envio de convite para o comparecimento do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar informações sobre as ações e prioridades do Ministério da Saúde neste ano de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Flávia Morais (PDT-GO), Dimas Gadelha (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Célio Silveira (MDB-GO) e Robério Monteiro (PDT-CE).

  • REQ 48/2025 CSAUDE - Requer o envio de convite para o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Comissão de Saúde, a fim de apresentar e debater as diretrizes e prioridades da sua gestão para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dimas Gadelha (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 49/2025 CSAUDE - Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Flávia Morais (PDT-GO), Robério Monteiro (PDT-CE), Jorge Solla (PT-BA), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 53/2025 CSAUDE - Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca do programa mais médicos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 131/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 132/2025 CSAUDE - Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de verbas no âmbito do Ministério da Saúde, conforme denúncias recentes.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 133/2025 CSAUDE - Sugere ao Ministério da Saúde a priorização no financiamento e ampliação de programas de atenção integral à saúde e qualidade de vida para mulheres na menopausa.

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB) e Célio Silveira (MDB-GO).

  • REQ 134/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação.

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB) e Célio Silveira (MDB-GO).

  • REQ 135/2025 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 103/2025 – CSAUDE para inclusão de representante da Secretaria Estadual de Saúde em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 136/2025 CSAUDE - Requer, em aditamento ao requerimento (REQ 92/2025) CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 137/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública com o tema Doença Renal.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 138/2025 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 103/2025 – CSAUDE para inclusão do Promotor de Justiça João Paulo Faustinoni em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 139/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão do senhor Edilson Zancanella, otorrinolaringologista e especialista em medicina do sono, apresentada pelo Deputado Bruno Ganem. 

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • REQ 140/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o tema incorporação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de equipamento Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

  • PL 3313/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas obesas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PP-PR), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Coronel Meira (PL-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1462/2023 - Altera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV e regula sua expedição, para dispor sobre compartilhamento de dados do sistema de informação do Ministério da Saúde, para dispor sobre o uso compartilhado de dados colhidos nas Declarações de Nascido Vivo e consolidados em sistema de informação do Ministério da Saúde, com as instituições que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 104/2024 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a utilização de veículos oficiais da administração pública do respectivo ente federativo pelo Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias, quando o exercício das atividades ocorrer em zonas rurais de difícil acesso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Vermelho (PP-PR).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Murilo Galdino.

  • PL 933/2024 - Dispõe sobre a inclusão digital e acessibilidade na telemedicina e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4929/2024 - Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dep. Coronel Meira (PL-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 648/2025 - Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5