REQ 47/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/05/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034". Inteiro teor
10/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. ". Inteiro teor
12/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. ". Inteiro teor
16/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. ". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello.
02/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 58/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.
  • Aprovado o requerimento nº 62/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.
  • Aprovado o requerimento nº 65/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.
16/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.
    ". Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aditado pelo Dep. Joaquim Passarinho, para inclusão, na lista de convidados, do Presidente do Instintuto ACENDE BRASIL, Sr. Cláudio Sales, e o Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN, Sr. Celso Cunha.
30/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 17/06/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/06/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)