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REL 2/2025 CE Inteiro teor
Relatório


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
26/05/2025

Ementa
Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2025 Comissão de Educação ( CE )
Originou o RIC n. 3328/2025, o SIT 68/2025 e os INCs 1439, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul
    ". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade do Rio Grande do Sul pela Relatora, Deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Ismael (PSD-SC) e Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
  • Encerrada a Discussão.
  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Relatório com a inclusão de Requerimento de visita técnica de membros da Subcomissão e Comissão de Educação ao Ministério da Educação .
29/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1439/2025 (Indicação ), pela Comissão de Educação, que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e Inovação, a construção de diretrizes nacionais de valorização profissional em emergências climáticas, com envolvimento das representações sindicais e comunitárias". Inteiro teor
29/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC n. 3328/2025, o SIT 68/2025 e os INCs 1439, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472/2025.
08/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 4250/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de 5 de setembro de 2025, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica.
05/11/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 586/2025/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 3 de novembro de 2025, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 03/11/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões