Versões para impressão

PL 2533/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)


Identificação da Proposição

Autor
Leo Prates - PDT/BA

Apresentação
26/05/2025

Ementa
Confere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da Bahia

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2025 Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025) 04/07/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA).
02/07/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA).
25/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) 09/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2533/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Confere o título de “Capital Nacional do Acarajé” à cidade de Salvador, no Estado da Bahia". Inteiro teor
25/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
25/06/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
02/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA).
03/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025)
16/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
11/11/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • O Relator, Dep. Charles Fernandes, deixou de ser membro da Comissão
27/11/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA).
08/12/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
09/12/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA). Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas