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REQ 59/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
23/05/2025

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o fechamento dos lixões no Brasil e a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado o requerimento nº 74/2025,do Sr. Junio Amaral que requer o aditamento do Requerimento 59/2025 para inclusão de convidada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o fechamento dos lixões no Brasil e a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Junio Amaral e Ivan Valente.
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a pedido do Deputado Junio Amaral; bem como inclusão do senhor Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo e de representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Ivan Valente.
04/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 59/2025 para inclusão de convidada". Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado o requerimento nº 74/2025,do Sr. Junio Amaral que requer o aditamento do Requerimento 59/2025 para inclusão de convidada.
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões