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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ivan Valente por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Ivan Valente

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
28/05/2025 às 10:25
Término
28/05/2025 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 53/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário Conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula. dos Povos e o Parlamento brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Duda Salabert (PDT-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 56/2025 CMADS - Requer a inclusão de convidados ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 40/2025.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2025 CMADS - Requer a inclusão de convidados à mesa redonda aprovada nesta Comissão no requerimento nº 35/2025.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 58/2025 CMADS - Requer a realização de seminário conjunto “COP 30 um Compromisso com as Vidas que Sustentam os Biomas”, desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Subcomissão Especial da Conferência das Partes (SUBCOP-30), as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dandara (PT-MG), Dilvanda Faro (PT-PA), Duda Salabert (PDT-MG), Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 59/2025 CMADS - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o fechamento dos lixões no Brasil e a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a pedido do Deputado Junio Amaral; bem como inclusão do senhor Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo e de representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Ivan Valente.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Junio Amaral e Ivan Valente.

  • REQ 61/2025 CMADS - Requer a realização de seminário para debater a Política Nacional de Economia Circular, com foco no PL 1874/2022, no contexto da Virada Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a senhora Lara Iwanicki, Diretora Advocacy da Oceana Brasil, a pedido do Deputado Pedro Aihara.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Pedro Aihara.

  • REQ 62/2025 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discussão do papel da irrigação frente às mudanças climáticas, da sua importância para a segurança alimentar da população brasileira e mundial, e da necessidade de estruturação de um novo modelo institucional para a eletrificação da agricultura irrigada no país.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 64/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos e riscos do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado recentemente pelo Senado Federal, e seus efeitos sobre a governança ambiental no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2025 CMADS - Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas.

    Aprovada

    • Autores: Duda Salabert (PDT-MG), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2025 CMADS - Requer a realização de mesa redonda no município de Adolfo (SP) sobre estratégias para preservação do Rio Tietê.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 605/2024 - Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Apresentação da CVO n. 1 CMADS (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2388/2022 - Estabelece a criação de santuários ecológicos para a preservação de pássaros resgatados do tráfico ou comércio ilegal de animais.

    Rejeitada

    • Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 257/2025 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para incluir o bem-estar animal entre as prioridades de aplicação dos recursos.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Bruno Lima (PP-SP)
    • Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5