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REQ 9/2025 CEENERG Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
22/05/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2025 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
TEMA: "Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)"
RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;
JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES;
PEDRO PAULO DIAS, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES;
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;
LUCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora do CETEM e Coordenadora do projeto (por parte do CETEM) de elaboração do documento Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos para o Brasil, realizado para o IBRAM; e

ANDERSON BARRETO ARRUDA, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
09/07/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Seminário com tema sobre "Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)"
    1º Painel: Minerais Críticos e Estratégicos - Taxonomia e Governança com os seguintes convidados:
    LUCIANA CONTADOR, Representante do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;
    GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME;
    CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;
    ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM; e
    CLÁUDIA FRANCO DE SALLES DIAS, Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.
    2º Painel: Instrumentos Econômicos com os seguintes convidados
    GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda;
    MARIA TEREZA ALMEIDA CUNHA DE CASTRO, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
    PEDRO PAULO DIAS, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES; e
    JÚLIO CÉSAR NERY FERREIRA, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.
14/10/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
    TEMA: "Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)"
    RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;
    JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES;
    PEDRO PAULO DIAS, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES;
    SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;
    LUCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora do CETEM e Coordenadora do projeto (por parte do CETEM) de elaboração do documento Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos para o Brasil, realizado para o IBRAM; e

    ANDERSON BARRETO ARRUDA, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2025 - 14h30

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões