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PL 2433/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Sargento Gonçalves - PL/RN

Apresentação
21/05/2025

Ementa
Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/06/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025) 21/07/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
23/10/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
11/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 17/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2433/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica
    ". Inteiro teor
28/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2133/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica". Inteiro teor
11/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
17/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
18/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
14/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
17/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor
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