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RIC 1836/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Bornier - PMDB/RJ

Apresentação
04/05/2004

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Cultura, informações referentes à convênios e contratos celebrados entre o Ministério da Cultura e Organizações Não Governamentais - ONGs

Dados Complementares:
Ministro Gilberto Gil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/05/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado o Parecer
26/05/2004 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ). Inteiro teor
10/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
21/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
25/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
    DCD 27 05 04 PÁG 24345 COL 02.
26/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
26/05/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/05/2004

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
14/06/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa ao Ministro da Cultura, Gilberto Gil, por meio do OF. 1929/2004.
15/06/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas15/06/2004 a 15/07/2004.
18/11/2004

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
15/02/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Sem recebimento de reposta
  • Encaminhado ao arquivo
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Sessões e Reuniões
  • 18/11/2004 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões