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REQ 56/2025 PL261424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Carol Dartora - PT/PR

Apresentação
19/05/2025

Ementa
Realização de Audiência Pública para discutir educação no Campo, Educação Quilombola e para povos e comunidades originárias e tradicionais e formas de efetivação de Politicas Regenerativas por meio do PNE com a Garantia de recursos para aquisição de materiais didáticos que digam respeito à população negra, quilombola, povos originários e racismo ambiental, à luz do Objetivo 8 do Projeto de PNE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2025 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
TEMA: Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15 do PNE

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador Geral de Governança da Capes (REQs 2 e 29/25);

OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico e Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (REQ 29/25);

MIRIAM FÁBIA ALVES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped (REQs 22/25, 29/25, 43/25 e 56/25);

ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (REQ 29/25);

FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (REQ 29/25) e

HÉLIO DIAS, Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP (REQ 2/25).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Realização de Audiência Pública para discutir educação no Campo, Educação Quilombola e para povos e comunidades originárias e tradicionais e formas de efetivação de Politicas Regenerativas por meio do PNE com a Garantia de recursos para aquisição de materiais didáticos que digam respeito à população negra, quilombola, povos originários e racismo ambiental, à luz do Objetivo 8 do Projeto de PNE". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
29/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Tema: Educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola - Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (REQ 29/25);

    LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) (REQ 29/25);

    MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Chefe do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (REQ 29/25);

    MÔNICA CASTAGNA MOLINA, Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) (REQ 29/25);

    PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Representante da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (REQs 27, 43, 55 e 56/25);

    ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e MARIA PÁSCOA SARMENTO, Diretora da ABPN (REQs 43 e 56/25) ;

    ADRIANA MOREIRA, Representante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) e Instituto Peregum (REQ 52/25); e

    LUANA GÉNOT, Diretora Executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) (REQ 29/25).
24/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • TEMA: Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15 do PNE

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador Geral de Governança da Capes (REQs 2 e 29/25);

    OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico e Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (REQ 29/25);

    MIRIAM FÁBIA ALVES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped (REQs 22/25, 29/25, 43/25 e 56/25);

    ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (REQ 29/25);

    FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (REQ 29/25) e

    HÉLIO DIAS, Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP (REQ 2/25).
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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