REQ 36/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2025

Ementa
Requer a realização Seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da agricultura familiar para COP 30.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Seminário realizado em 05/08/25. Compareceram: 9h30 - Painel de Abertura - Deputado Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; Deputado Fernando Mineiro - Presidente da Frente da Economia Popular e Solidária; Fátima Torres - Presidenta da UNICAFES; Daniela Lerario - Diretora para América Latina e Caribe do Climate Champions Team participação virtual; 10h45 - Painel internacional: Cooperativismo e Agricultura Familiar na Agenda Climática Global; Andrea Porro - Secretário-Geral da Organização Mundial dos Agricultores (WFO) - participação virtual; Adriano Campolina - Assessor Senior da ONU para a Alimentação e Agricultura - FAO (participação virtual); 11h45 - Painel nacional: Agricultura Familiar, Bioeconomia e Diplomacia Climática -
Bruna De Vita - Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia - DPEB/SBC (MMA); Bruno Graça Simões - Chefe Adjunto da Divisão de Promoção de Agricultura do Ministério das Relações Exteriores; Vanderley Ziger - Secretário Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização Seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da agricultura familiar para COP 30. ". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
05/08/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 05/08/25. Compareceram: 9h30 - Painel de Abertura - Deputado Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; Deputado Fernando Mineiro - Presidente da Frente da Economia Popular e Solidária; Fátima Torres - Presidenta da UNICAFES; Daniela Lerario - Diretora para América Latina e Caribe do Climate Champions Team participação virtual; 10h45 - Painel internacional: Cooperativismo e Agricultura Familiar na Agenda Climática Global; Andrea Porro - Secretário-Geral da Organização Mundial dos Agricultores (WFO) - participação virtual; Adriano Campolina - Assessor Senior da ONU para a Alimentação e Agricultura - FAO (participação virtual); 11h45 - Painel nacional: Agricultura Familiar, Bioeconomia e Diplomacia Climática -
    Bruna De Vita - Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia - DPEB/SBC (MMA); Bruno Graça Simões - Chefe Adjunto da Divisão de Promoção de Agricultura do Ministério das Relações Exteriores; Vanderley Ziger - Secretário Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 21/05/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)