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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
21/05/2025 às 15:19
Término
21/05/2025 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 12/2025 CLP - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 15/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 28/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema “Soberania de dados e acesso à informação em rede”.

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 29/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema “Regulação do mercado de dados e acesso à informação em rede”.

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 30/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema “Funcionamento do mercado de dados digitais e acesso à informação em rede”.

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 31/2025 CLP - Requer a realização Requer a realização Audiência Pública sobre a Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 32/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação e os impactos da decisão do STJ que autoriza companhias aéreas a recusarem o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves, conforme critérios estabelecidos pelas próprias empresas.

    • Autores: Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 33/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário de guerra comercial global, as taxações impostas pelos Estados Unidos da América e o lugar do Brasil nesse contexto.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 34/2025 CLP - Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 18 e 20 de agosto de 2025, em Brasília.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 35/2025 CLP - Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, em Brasília.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 36/2025 CLP - Requer a realização Seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da agricultura familiar para COP 30.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 37/2025 CLP - Requer a realização conjunta de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula dos Povos e o Parlamento brasileiro.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 38/2025 CLP - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater as condições de trabalho dos vendedores ambulantes.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.