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REQ 50/2025 PL261424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Socorro Neri - PP/AC

Apresentação
13/05/2025

Ementa
A inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2025 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Educação em Tempo Integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
VALDOIR PEDRO WATHIER, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (REQs 6, 9 e 29/25)
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) (REQ 29/25)
ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 29/25)
RAIANA RIBEIRO, Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz (REQ 29/25)
SONIA DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú (REQ 29/25)
MARCOS RAGGAZZI, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) (REQ 50/25)
JHONATAN ALMADA, Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP) (REQ 47/25) e
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (REQ 29/25)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "A inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). ". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
22/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    Tema: Educação em Tempo Integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
    VALDOIR PEDRO WATHIER, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (REQs 6, 9 e 29/25)
    ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) (REQ 29/25)
    ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 29/25)
    RAIANA RIBEIRO, Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz (REQ 29/25)
    SONIA DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú (REQ 29/25)
    MARCOS RAGGAZZI, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) (REQ 50/25)
    JHONATAN ALMADA, Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP) (REQ 47/25) e
    PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (REQ 29/25)
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões