Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 29/2025 para a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Audiência Pública - Tema: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos - Objetivo 9 do PNE.
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  
  - PATRÍCIA LUIZA FERREIRA REZENDE, Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC (REQ 29/2025);
  
  - ALEXANDRE MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC (REQ 29/2025);
  
  - JARBAS FELDNER DE BARROS, Representante da Federação Nacional das Apaes - FENAPAE (REQ 29/2025);
  
  - ANTONIO ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS e MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Diretora de Políticas Educacionais da FENEIS (virtualmente) (REQ 29/2025);
  
  - DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED (virtualmente) (REQ 29/2025);
  
  - KAROLYNE FERREIRA, Representante do Instituto Rodrigo Mendes (REQ 29/2025) - (virtualmente);
  
  - CADU FONSECA, Presidente da Mensa - Associação de Superdotados (REQ 29/2025);
  
  - LUCIANA VIEGAS, Representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva (virtualmente) (REQ 49/2025);
  
  - PALOMA PEDIANI, Advocacy da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (REQ 49/2025);
  
  - ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (REQs 54 e 69/2025); e
  
  - RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Presidenta da Comissão de Pessoas com Deficiência da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP (virtualmente) (REQ 65/2025).