REQ 39/2025 CPASF
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/05/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde com o objetivo de discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País, os efeitos da sua possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens a populações em situação de vulnerabilidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada em razão da realização de audiência pública no dia 2/12/2025. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 21/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 03/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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