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REQ 41/2025 PL261424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Moses Rodrigues - UNIÃO/CE

Apresentação
12/05/2025

Ementa
Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater os Objetivos 13 e 14 - Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2025 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
Audiência Pública
Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação - objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES
ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programa de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
MARCELO PEREIRA, Reitor da UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE
SARA PEDRINI, Diretora da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
ESMERALDO MALHEIROS, Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES
ANTÔNIO RULLI NETO, Advogado especialista em Educação
EMERSON DUARTE MONTE, 2º Vice-Presidente Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater os Objetivos 13 e 14 - Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
18/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 09h
    Audiência Pública
    Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação - objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES
    ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programa de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC
    CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
    MARCELO PEREIRA, Reitor da UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
    MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE
    SARA PEDRINI, Diretora da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
    ESMERALDO MALHEIROS, Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES
    ANTÔNIO RULLI NETO, Advogado especialista em Educação
    EMERSON DUARTE MONTE, 2º Vice-Presidente Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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