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PL 2177/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2025

Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento e criação das Escolas do Clima, acerca das iniciativas pedagógicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes tradicionais que promovam o enfrentamento das mudanças climáticas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/05/2025	Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)	18/06/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
23/10/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pelo(a) CMADS.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Comissão

Requerimentos Procedimentais ( 1 )
Destaques ( 0 )

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE)	22/10/2025 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor 22/10/2025 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), com Complementação de Voto. O Deputado Capitão Alden (PL-BA) votou contrariamente ao parecer.
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2177/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o reconhecimento e criação das Escolas do Clima, acerca das iniciativas pedagógicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes tradicionais que promovam o enfrentamento das mudanças climáticas. ". Inteiro teor
27/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/06/2025	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
09/06/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 516. Inteiro teor
16/06/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)
17/06/2025	Comissão de Educação ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)
02/07/2025	Comissão de Educação ( CE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
15/10/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
22/10/2025	Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Iniciada a Discussão. Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Lida a Complementação de Voto da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), com Complementação de Voto. O Deputado Capitão Alden (PL-BA) votou contrariamente ao parecer.
22/10/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
23/10/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
23/10/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pelo(a) CMADS.
23/10/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.