PFC 27/2004 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/04/2004

Ementa
Proponho nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, na operação de venda da EMBRATEL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2004 Numere-se, publique-se, encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
DCD 30 04 04 pág 19247 col 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se o Of 298/04 da CFFC que concluiu pelo arquivamento desta Proposta.
DCD 09 12 04 Pág 53496 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ). Inteiro teor
28/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se, encaminhe-se à Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    DCD 30 04 04 pág 19247 col 02.
29/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
  • Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
29/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/2004.
03/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio, Dep. João Magalhães, pela aprovação. Inteiro teor
05/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio contra o voto do Deputado José Carlos Machado
05/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD), REC 128/2004, pelo Dep. José Carlos Araújo Inteiro teor
06/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
15/10/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Magalhães Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. João Magalhães, pelo arquivamento. Inteiro teor
18/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final
08/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 09/12/04 PÁG 53704 COL 01, Letra A. Inteiro teor
08/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se o Of 298/04 da CFFC que concluiu pelo arquivamento desta Proposta.
    DCD 09 12 04 Pág 53496 Col 02. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 18/11/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/11/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/11/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária