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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/05/2004

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
05/05/2004 às 10:05
Término
05/05/2004 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 29/2004 CFFC - Requer seja criada Subcomissão Permanente para estudo da problemática de Evasão Fiscal/Sonegação de combustível e derivados no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle.

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 30/2004 CFFC - Requer a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento da Polícia Federal, o Instituto Nacional de Criminalística, Requerimento de Informação sobre produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica.

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 23/2004 CFFC - Solicita que seja convidado o Sr. Armando Mellão, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre reportagens veiculadas em emissoras de televisão e em jornais e revistas de circulação nacional, versando sobre tentativa de extorsão em nome de integrantes da CPI do BANESTADO.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 24/2004 CFFC - Solicita o comparecimento do Presidente do Banco do Nordeste do Brasil à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com sugestão de promover reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

  • REQ 25/2004 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Marcus Luiz Barroso Barros, Leonardo Bezerra de Melo Tinoco, Atanagildo de Deus Matos e Fábio Vaz de Lima para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada no Jornal do Brasil, edição de 25 de abril de 2004, sobre superfaturamento em contratações do IBAMA, com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social-BNDES.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 26/2004 CFFC - Solicita seja convidado o presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestar esclarecimentos sobre o aumento das tarifas telefônicas e os procedimentos adotados para transferência do controle acionário da Embratel.

    • Autores: IVAN RANZOLIN (PP-SC), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2004 CFFC - Requer sejam convidados o Secretário do Direito Econômico do Ministério da Justiça - Senhor Daniel Krepel Goldberg, o Presidente da Empresa de Telefonia "Telefônica", o Presidente da empresa "Telemar", o presidente da empresa Brasil Telecom, o Delegado da Polícia Civil de São Paulo - Senhor Maurício Del Trono Grosch e o Procurador-Geral do Estado de São Paulo - Senhor Rodrigo César Rebello Pinho, para prestarem esclarecimentos sobre acusação de possível formação de cartel.

    • Autores: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 27/2004 - Proponho nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, na operação de venda da EMBRATEL.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio contra o voto do Deputado José Carlos Machado