Versões para impressão

REQ 26/2004 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Ranzolin - PP/SC e outros

Apresentação
27/04/2004

Ementa
Solicita seja convidado o presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestar esclarecimentos sobre o aumento das tarifas telefônicas e os procedimentos adotados para transferência do controle acionário da Embratel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento. O Deputado Andre Luiz subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ivan Ranzolin e outros Inteiro teor
12/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento. O Deputado Andre Luiz subscreveu o requerimento.
17/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada a Audiência Pública em 17/06/2004, em atendimento aos requerimentos nºs 26 e 34 aprovados em 12/05/2004 , com a presença do Presidente da Anatel, Pedro Jaime Zille de Araújo e o Coordenador do CADE, Fabio alessandro dos Santos
18/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício nº 925/2004/APC/PR-ANATEL que encaminha cópias dos Contratos de Concessão nas modalidades Local, Nacional e Internacional vigentes, bem como do Modelo de Contrato de Concessão que passará a vigorar a partir de 2006 nas modalidades LDN, LDI e Local, em atenção à solicitação feita na Audiência Pública do dia 17 de junho de 2004.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/05/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões