REQ 25/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS, conforme denúncia veiculada pela imprensa nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Castro Neto que requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS, conforme denúncia veiculada pela imprensa nacional". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Zé Silva (SOLIDARI-MG) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
  • Aprovado o Requerimento.
25/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Castro Neto que requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
  • TEMA: "Ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS"

    Audiência Pública realizada com os seguintes participantes:

    1) AMAURY MARTINS DE OLIVA - Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;

    2) BRUNO MARTINELLO LIMA - Secretário de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União - TCU;

    3) FELIPE CAVALCANTE E SILVA - Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social - MPS;

    4) MÁRCIA ELIZA DE SOUZA - Diretora de Benefícios e Relacionamento com Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

    5) PATRÍCIA BETTIN CHAVES - Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União;

    6) RAIMUNDO NONATO - Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB;

    7) IONE AMORIM - Consultora do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC;

    8) RONALD DA SILVA BALBE - Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)