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SBT 1 CFT => PL 5733/2009 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Guilherme Boulos - PSOL/SP

Apresentação
06/05/2025

Ementa
Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do SBT n. 1 CFT (Substitutivo), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do SBT n. 1 CFT (Substitutivo), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Inteiro teor
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