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PL 2065/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Comunicação (CCOM)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

Apresentação
05/05/2025

Ementa
Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Comunicação;
Minas e Energia;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025) 16/06/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025) 05/12/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2026 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Apensação do PL 1805/2026 a esta proposição.
08/06/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 1805/2026
16/12/2025 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para manifestação sobre Emendas apresentadas ao Substitutivo.
27/05/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Comunicação;
Minas e Energia;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 2065/2025 ( 2 )

  • PL 3217/2025
  • ,  PL 1805/2026

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Comunicação (CCOM) 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3217/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2065/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações". Inteiro teor
27/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Comunicação;
    Minas e Energia;
    Desenvolvimento Urbano;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 246. Inteiro teor
09/06/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Recebimento pela CCOM.
11/06/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
13/06/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
26/06/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
29/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3217/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-3217/2025 à proposição PL-2065/2025.
02/12/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3217/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
04/12/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025)
16/12/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo.
  • Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para manifestação sobre Emendas apresentadas ao Substitutivo.
06/04/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
15/04/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).
08/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

10/06/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apensação do PL 1805/2026 a esta proposição.
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