Comissão de Comunicação (CCOM )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2025 CCOM => PL 2065/2025 Emenda ao Substitutivo 15/12/2025 Flávio Nogueira Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações. Inteiro teor
ESB 2/2025 CCOM => PL 2065/2025 Emenda ao Substitutivo 15/12/2025 Flávio Nogueira Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações. Inteiro teor
ESB 3/2025 CCOM => PL 2065/2025 Emenda ao Substitutivo 15/12/2025 Flávio Nogueira Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações. Inteiro teor
ESB 4/2025 CCOM => PL 2065/2025 Emenda ao Substitutivo 15/12/2025 Flávio Nogueira Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações. Inteiro teor