| 05/05/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24)".
Inteiro teor
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| 06/05/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.
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Usou da palavra o Deputado Moses Rodrigues.
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Aprovado o Requerimento, com a inclusão das seguintes entidades, a pedido do Relator: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC.
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| 13/05/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);
ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);
VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);
BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);
CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);
CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);
ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);
NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);
GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e
ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).
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| 14/05/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (REQs 18 e 29/25);
JOÃO BATISTA OLIVEIRA, Fundador do Instituto Alfa e Beto (REQ 10/25);
CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 13/25);
DANIEL TOJEIRA CARA, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (REQ 18/25);
ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE, Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF (REQ 29/25);
GILCINEI TEODORO CARVALHO, Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale (REQ 29/25);
BEATRIZ MARIA CAMPBELL ALQUÉRES, Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna (REQ 29/25);
BIANCA CRISTINA CORRÊA, Professora da Universidade de São Paulo (REQ 29/25) e
BÁRBARA PANSERI, Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann (REQ 10/25).
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| 22/05/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Educação em Tempo Integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
VALDOIR PEDRO WATHIER, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (REQs 6, 9 e 29/25)
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) (REQ 29/25)
ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 29/25)
RAIANA RIBEIRO, Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz (REQ 29/25)
SONIA DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú (REQ 29/25)
MARCOS RAGGAZZI, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) (REQ 50/25)
JHONATAN ALMADA, Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP) (REQ 47/25) e
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (REQ 29/25)
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| 10/06/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Audiência Pública - Tema: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos - Objetivo 9 do PNE.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
- PATRÍCIA LUIZA FERREIRA REZENDE, Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC (REQ 29/2025);
- ALEXANDRE MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC (REQ 29/2025);
- JARBAS FELDNER DE BARROS, Representante da Federação Nacional das Apaes - FENAPAE (REQ 29/2025);
- ANTONIO ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS e MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Diretora de Políticas Educacionais da FENEIS (virtualmente) (REQ 29/2025);
- DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED (virtualmente) (REQ 29/2025);
- KAROLYNE FERREIRA, Representante do Instituto Rodrigo Mendes (REQ 29/2025) - (virtualmente);
- CADU FONSECA, Presidente da Mensa - Associação de Superdotados (REQ 29/2025);
- LUCIANA VIEGAS, Representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva (virtualmente) (REQ 49/2025);
- PALOMA PEDIANI, Advocacy da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (REQ 49/2025);
- ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (REQs 54 e 69/2025); e
- RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Presidenta da Comissão de Pessoas com Deficiência da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP (virtualmente) (REQ 65/2025).
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| 12/06/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Tema: Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANA LÚCIA SANCHES, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC (REQ 29/25)
LEONARDO LAPA PEDREIRA, Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica do Serviço Social da Indústria - SESI (REQ 29/25)
ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec (REQ 29/25)
ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora - Portugal (REQ 51/25)
MARIA MARGARIDA MACHADO, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos - EJA (REQ 29/25)
ELISE BRITES, Diretora Institucional e Coordenadora do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil - RGB (REQ 51/25)e
ANA LUCÉLIA DIAS, Analista de Educação em EJA do Sesc Nacional (REQ 3/25)
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| 18/06/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
Audiência Pública
Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação - objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES
ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programa de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
MARCELO PEREIRA, Reitor da UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE
SARA PEDRINI, Diretora da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
ESMERALDO MALHEIROS, Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES
ANTÔNIO RULLI NETO, Advogado especialista em Educação
EMERSON DUARTE MONTE, 2º Vice-Presidente Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN
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| 24/06/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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TEMA: Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15 do PNE
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador Geral de Governança da Capes (REQs 2 e 29/25);
OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico e Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (REQ 29/25);
MIRIAM FÁBIA ALVES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped (REQs 22/25, 29/25, 43/25 e 56/25);
ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (REQ 29/25);
FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (REQ 29/25) e
HÉLIO DIAS, Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP (REQ 2/25).
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| 25/06/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados:
MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25);
MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25);
HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25);
MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25);
MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25);
GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25);
ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE;
LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e
GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25).
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| 01/07/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Tema: Financiamento e Infraestrutura da Educação Básica - Objetivo 18 do PNE
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
DAVID REBELO ATHAYDE, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, e YOHANA VALERIA TOGNOLO, Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional (REQ 24/2025);
GUSTAVO ANDRADE MANRIQUE, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil (REQ 73/2025) ;
ARMANDO AMORIM SIMÕES, Diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 22 e 29/2025);
ADRIANO SENKEVICS, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (REQ 29/2025);
MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME (REQs 20 e 25/2025);
MARIA TERESA GONZAGA ALVES, Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQ 29/2025);
NELSON CARDOSO AMARAL, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca (REQs 24, 29 e 59/2025);
PATRICIA DE OLIVEIRA ARANTES, Coordenadora- Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (REQs 4 e 23/2025);
CARLOS ALBERTO MARQUES, Diretor de Políticas Educacionais da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, PROIFES-Federação (REQ 20/2025);
RENATA SILVEIRA CARVALHO, Auditora-Chefe da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ 24/2025);
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22 e 25/2025); e
LEONARDO PASCOAL, Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais - CONSEC e Secretário de Educação de Porto Alegre (REQ 29/2025).
(Requerimento nº 4/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 23/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 59/2025, do Dep. Pedro Uczai)
(Requerimento nº 73/2025, da Dep. Átila Lira)
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| 08/07/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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Tema: Avaliação, Fiscalização, Monitoramento de Metas e Responsabilização
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 5, 22 e 29/2025);
ALVANA MARIA BOF, Coordenadora-Geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQs 8, 29 e 33/2025);
LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG (REQ 29/2025);
JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (REQ 29/2025);
TALITA NASCIMENTO, Diretora do Movimento Todos Pela Educação (REQs 1, 5, 18, 26, 29, 30, 31 e 33/2025);
RICARDO HENRIQUES, Superintendente executivo do Instituto Unibanco (REQ 31/2025);
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22, 25, 26 e 29/2025);
GERSON SICCA, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon (REQ 29/2025);
FÁTIMA GAVIOLI, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (REQs 6, 20, 25, 26, 29 e 33/2025).
(Requerimento nº 1/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 5/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 6/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 18/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 30/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 33/2025, da Dep. Professora Goreth)
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| 15/10/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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TEMA: Financiamento da Educação - Estudo de impacto do Novo Plano Nacional de Educação
Audiência Pública realizado com os seguintes convidados:
TIAGO PONTES FERRAZ, Doutor em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo (REQ 29/25);
PEDRO LOPES DA SILVA, Mestre em Economia pela FGV-EESP (REQ 29/25); e
SÉRGIO FIRPO, Professor de Economia do Insper (REQ 29/25).
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