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REQ 28/2025 PL261424 Inteiro teor
Requerimento


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Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2025 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Roraima"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF". Inteiro teor
06/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.
  • Aprovado o Requerimento.
26/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Paraná"
09/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio de Janeiro"
    Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Norte"
    Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amazonas"
    Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Mato Grosso"
13/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amapá"
    Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul"
    Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Ceará"
16/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Bahia"
    Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em São Paulo".
23/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Pará"
    Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Estado de Goiás"
    Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Minas Gerais"
27/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Acre"
30/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Santa Catarina"
03/07/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Alagoas"
07/07/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Rondônia"
04/08/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Pernambuco"
07/08/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Mato Grosso do Sul"
08/08/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação mo Espiríto Santo"
11/08/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Piauí"
  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Tocantins"
  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Paraíba"
21/08/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Sergipe"
27/08/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Roraima"
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Sessões e Reuniões
  • 06/05/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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