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REQ 39/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
05/05/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater os impactos aos consumidores do codeshare entre as empresas aéreas Gol e Azul e as preocupações consumeristas decorrentes de uma possível fusão entre as empresas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o Requerimento incluindo o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater os impactos aos consumidores do codeshare entre as empresas aéreas Gol e Azul e as preocupações consumeristas decorrentes de uma possível fusão entre as empresas". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Gisela Simona
  • Aprovado o Requerimento incluindo o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo.
23/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Clarissa Costa de Barros - Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor; Lais Macedo Facó Alencar - Superintendente Substituta de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civial - Anac; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Do Consumidor (Dpdc ) da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon; Gustavo Augusto Freitas de Lima - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Camilo Coelho - Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Alberto Fajerman - Assessor da Presidência da Companhia Gol Linhas Aéreas; Eduardo Leal Macedo - Diretor de Relações Institucionais da Latam Brasil; e Juliana Oliveira Domingues - Presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação - IBCI.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/05/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões