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REQ 183/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
30/04/2025

Ementa
Requer convite ao Senhor Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), para prestar esclarecimentos sobre os descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, objeto de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Prejudicado. Troca de titularidade da presidência da CONTAG
02/09/2025 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 183/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer convite ao Senhor Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), para prestar esclarecimentos sobre os descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, objeto de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal". Inteiro teor
02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

02/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

03/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Prejudicado. Troca de titularidade da presidência da CONTAG
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2025 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • 21/05/2025 - 11h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 07/05/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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