Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
  Requer a realização de audiência pública para discutir a assistência estudantil no Plano Nacional de Educação
  ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos 11 e 12 do PNE
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC (REQ 29/2025);
  
  MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP (REQ 29/2025);
  
  DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED (REQ 29/2025);
  
  MARIA CRISTINA FERREIRA, Coordenadora de Educaçao Formal do SENAR (REQ 72/2025);
  
  ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Senac Nacional (REQ 3/2025);
  
  MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI, Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 3/2025);
  
  DIOGO JAMRA, Gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação da Fundação Itaú Educação e Trabalho (REQ 29/2025);
  
  MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS, Representante do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE (REQ 68/2025);
  
  HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQ 26/2025);
  
  ANDRÉ VELASQUES, Representante do Centro Paula Souza (REQ 29/2025); e
  
  MARCELO PONCIANO DA SILVA, Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif (REQ 19/25 e 71/25).