Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

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  Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  
  ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);
  
  ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);
  
  VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);
  
  BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);
  
  ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);
  
  CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);
  
  CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);
  
  ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);
  
  NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);
  
  GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e
  
  ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).