Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Resultados de Avaliações Internacionais e a Qualidade da Educação Básica e do Ensino Médio no Brasil”.
  
  ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Tema: Avaliação, Fiscalização, Monitoramento de Metas e Responsabilização
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 5, 22 e 29/2025);
  
  ALVANA MARIA BOF, Coordenadora-Geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQs 8, 29 e 33/2025);
  
  LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG (REQ 29/2025);
  
  JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (REQ 29/2025);
  
  TALITA NASCIMENTO, Diretora do Movimento Todos Pela Educação (REQs 1, 5, 18, 26, 29, 30, 31 e 33/2025);
  
  RICARDO HENRIQUES, Superintendente executivo do Instituto Unibanco (REQ 31/2025);
  
  ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22, 25, 26 e 29/2025);
  
  GERSON SICCA, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon (REQ 29/2025);
  
  FÁTIMA GAVIOLI, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (REQs 6, 20, 25, 26, 29 e 33/2025).
  
  (Requerimento nº 1/2025, da Dep. Adriana Ventura)
  (Requerimento nº 5/2025, da Dep. Adriana Ventura)
  (Requerimento nº 6/2025, da Dep. Adriana Ventura)
  (Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
  (Requerimento nº 18/2025, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
  (Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
  (Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
  (Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
  (Requerimento nº 30/2025, do Dep. Rafael Brito)
  (Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
  (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Professora Goreth)