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REQ 3/2025 PL261424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
29/04/2025

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2025 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
Tema: Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANA LÚCIA SANCHES, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC (REQ 29/25)
LEONARDO LAPA PEDREIRA, Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica do Serviço Social da Indústria - SESI (REQ 29/25)
ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec (REQ 29/25)
ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora - Portugal (REQ 51/25)
MARIA MARGARIDA MACHADO, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos - EJA (REQ 29/25)
ELISE BRITES, Diretora Institucional e Coordenadora do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil - RGB (REQ 51/25)e
ANA LUCÉLIA DIAS, Analista de Educação em EJA do Sesc Nacional (REQ 3/25)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”
    ". Inteiro teor
06/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
  • Aprovado o Requerimento.
12/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Tema: Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    ANA LÚCIA SANCHES, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC (REQ 29/25)
    LEONARDO LAPA PEDREIRA, Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica do Serviço Social da Indústria - SESI (REQ 29/25)
    ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec (REQ 29/25)
    ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora - Portugal (REQ 51/25)
    MARIA MARGARIDA MACHADO, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos - EJA (REQ 29/25)
    ELISE BRITES, Diretora Institucional e Coordenadora do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil - RGB (REQ 51/25)e
    ANA LUCÉLIA DIAS, Analista de Educação em EJA do Sesc Nacional (REQ 3/25)
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Sessões e Reuniões
  • 06/05/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões