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PL 1943/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Rosangela Moro - UNIÃO/SP

Apresentação
29/04/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome de Apert e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025). 11/07/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 14/08/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

03/12/2025 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1943/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome de Apert e dá outras providências". Inteiro teor
27/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 291. Inteiro teor
02/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
09/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).
10/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
07/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
03/12/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Osmar Terra.
  • Aprovado o Parecer.
03/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/12/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
04/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 03/12/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/11/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 27/08/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas