VTS 2 CME => PL 3864/2023
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Duda Salabert - PDT/MG
Apresentação
28/04/2025
Ementa
Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação do VTS n. 2 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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