REQ 1753/2004 => PL 3340/2000 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Seguridade Social e Família

Apresentação
20/04/2004

Ementa
Requer redistribuição do Projeto de Lei n.º 3.340/00 e seus apensados (PL 5263/01, PL 839/03 e PL 1823/03) à Comissão de Seguridade Social e Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2004 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2004

Plenário ( PLEN )

05/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento nº 1753/04, da CSSF, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir esta Comissão, para se pronunciar sobre os aspectos atinentes ao exercício da medicina e profissões afins, previamente à CEC.
    DCD 05 05 04 pág 19867 col 01.