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REQ 33/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
25/04/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da FarmaBrasil, Carolina Sommer Mazon.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da FarmaBrasil, Carolina Sommer Mazon.
19/08/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Renata de Araújo Ferreira - Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Patrícia Ferrari Andreotti - Gerente Geral da Gerência Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Caio Victor Coutinho de Oliveira - Nutricionista do Conselho Federal de Nutrição - CFN; Euclesio Bragança da Silva - Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais - Brasnutri; Marcelo Bella - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais - Abenutri; Guilherme Roman - Diretor Jurídico da INP Indústria de Alimentos LTDA - Essential Nutrition; Alberto Jose Moretto - Socio da Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais LTDA - Max Titanium; Eduardo Mondini - Diretor de Operações da ADS Laboratório Nutricional Ltda - Atlhetica Nutrition; Carolina Sommer Mazzon - Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil;
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões