REQ 21/2004 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Júnior Betão - PPS/AC
Apresentação
19/04/2004
Ementa
Solicita que sejam convidados o Senhor Governador do Estado de Rondônia Ivo Narciso Cassol, o Presidente da Funai Mércio Pereira Gomes, o Diretor da Policia Federal Paulo Fernando da Costa Lacerda e o Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, Paulo Roberto Borges de Oliveira, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/04/2004 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/04/2004 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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| 27/04/2004 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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