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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/04/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Início
- 27/04/2004 às 15:07
- Término
- 27/04/2004 às 15:38
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 23/2004 CAINDR - Solicita que sejam convidados a Srs. Gilton Muniz Simões, Delegado do Sindicato dos Garimpeiros, Walter da Silva e Antônio Rosa de Carvalho, sobreviventes da chacina da reserva Roosevelt, Francisco das Chagas Cortes da Silva, Garimpeiro e Washington Chales Cordeiro Campos, da União Nacional dos garimpeiros do Brasil-UNGB, para serem ouvidos na Audiência Pública nesta Comissão, que será realizada no dia 28.04.04, com o objetivo de discutir a situação deste conflito
- Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
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Aprovado
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REQ 24/2004 CAINDR - Solicita que sejam convidados o Senhor Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste/RO Dr. Leonel Pereira da Rocha, o Bispo de Ji-Paraná D. Antônio Possamai, os garimpeiros Francisco das Chagas Cordeiro e Carlos Roberto, o Coordenador da Funai na Região Valter Bloss e os Índios Cacique João Bravo Cinta Larga, Ita Cinta Larga e Nacoça Pio Cinta Larga, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Índigena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia.
- Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)
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Aprovado
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REQ 25/2004 CINDRA => REQ 23/2004 CINDRA - Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 23/2004, na ordem do dia desta reunião.
- Autores: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), BIFFI (PT-MS), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JÚNIOR BETÃO (PPS-AC), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUPÉRCIO RAMOS (PPS-AM), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), RICARTE DE FREITAS (PTB-MT), ZÉ LIMA (PP-PA)
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Aprovado
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REQ 26/2004 CINDRA => REQ 24/2004 CINDRA - Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 24/2004, de autoria do deputado Agnaldo Muniz, na ordem do dia desta reunião.
- Autores: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), BIFFI (PT-MS), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JÚNIOR BETÃO (PPS-AC), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUPÉRCIO RAMOS (PPS-AM), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), RICARTE DE FREITAS (PTB-MT), ZÉ LIMA (PP-PA)
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Aprovado
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REQ 21/2004 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Senhor Governador do Estado de Rondônia Ivo Narciso Cassol, o Presidente da Funai Mércio Pereira Gomes, o Diretor da Policia Federal Paulo Fernando da Costa Lacerda e o Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, Paulo Roberto Borges de Oliveira, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia
- Autor: JÚNIOR BETÃO (PPS-AC)
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Aprovado
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REQ 22/2004 CINDRA - Requer a convocação do Ministro da Justiça e do Presidente da FUNAI para esclarecer a situação da reserva indígena Roosevelt, localizada no Estado de Rondônia.
- Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
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Prejudicado o Requerimento.
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