PL 3386/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/04/2004

Ementa
Institui o "Programa Leitura de Jornais em Sala de Aula", como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino médio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/04/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
DCD 01 05 04 pág 19497 col 02.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/05/2004 20/05/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Feu Rosa (PP-ES). Inteiro teor
30/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    DCD 01 05 04 pág 19497 col 02.
30/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/2004 pág 19497 col 02. Inteiro teor
03/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
18/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Seabra (PTB-AP)
19/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/05/2004
26/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
20/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Antônio Carlos Biffi
  • Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição.
  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Antônio Carlos Biffi Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição. Inteiro teor
01/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CFT através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 60/2005.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
09/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
15/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/06/05 PÁG 26481 COL 01, Letra A. Inteiro teor
17/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) a partir de 20/06/2005.
27/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
05/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
    DCD 22/07/2005 PÁG 34688 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária