REQ 36/2025 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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Data Andamento
22/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelos Deputado(a)s Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Marcel van Hattem (NOVO-RS), que: "Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento.
28/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Reunião realizada em 28/05/2025.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 10h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária