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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Valadares por Participante Filipe Barros

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Filipe Barros por Participante Rodrigo Valadares

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 07/05/2025 às 10:58
Término: 07/05/2025 às 13:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 36/2025 CREDN - Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.

Aprovada
- Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 46/2025 CREDN - Solicitamos a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo federal no caso da concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, incluindo o uso de justificativas humanitárias, o transporte em aeronave da FAB e a confusão entre os institutos do asilo diplomático e do refúgio.

Aprovada
- Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Welter (PT/PR).
MSC 291/2025 - Submete à consideraçao do Congresso Nacional o texto de adesão da República Federativa do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV – FUMIN IV e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento IV - FUMIN IV, assinada em Punta Cana, República Dominicana, em 10 de março de 2024

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Claudio Cajado (PP-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Marcel van Hattem e Silvia Waiãpi.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Claudio Cajado (PP/BA)

Propostas não analisadas 12

REQ 37/2025 CREDN - Requer moção de louvor ao Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento científico, tecnológico e estratégico do Brasil na área nuclear.
- Autor: Filipe Barros (PL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 40/2025 CREDN - Oficie-se às Nações Unidas - ONU, por meio de seus órgãos competentes, que apure o descumprimento do disposto no art. 14 §§ 1° e 2°, da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, na concessão de asilo diplomático da Sra. Nadine Heredia, pelo governo brasileiro.
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 44/2025 CREDN - Requer, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 115, I, e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), solicito o encaminhamento deste Requerimento de Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a notícia divulgada na mídia internacional de que agentes do grupo terrorista Hezbollah e suas famílias estão se mudando para o Brasil.
- Autor: General Pazuello (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 45/2025 CREDN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater os desafios, oportunidades e perspectivas de modernização do comércio exterior brasileiro
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
MSC 516/2018 - Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  02/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação desta, e rejeição da sugestão de análise e deliberação sob o rito do § 3º do art. 5º da Constituição Federal.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
MSC 209/2023 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos Interministerial do Senhor Ministro das Relações Exteriores, da Senhora Ministra de Estado Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
MSC 1155/2024 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Georgetown, em 6 de maio de 2022.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
MSC 126/2025 - Submete á consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Georgetown, em 6 de maio de 2022.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  25/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PDL 76/2025 - Susta os efeitos do Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a retirada de Cartas Patentes de Oficiais das Forças Armadas.
- Autores: Helio Lopes (PL-RJ), Sanderson (PL-RS), Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Relator: General Girão (PL-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 5489/2020 - Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.
- Autor: Gurgel (PSL-RJ)
- Relator: General Girão (PL-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos do Deputados Neucimar Fraga, Delegado Antônio Furtado e Paulo Ramos
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, e das Emendas 1 e 2.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela rejeição do PL 5489/2020 e das Emendas 1, 2 e 3 da CVT.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 6999/2017 - Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista.
- Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  05/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela rejeição deste, do PL 1566/2019 e do PL 2268/2019, apensados.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  08/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição deste, do PL 1566/2019, e do PL 2268/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 911/2024 - Altera a Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  25/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Filipe Barros

Claudio Cajado

Filipe Barros

Silvia Waiãpi

Filipe Barros

Claudio Cajado

Filipe Barros

Claudio Cajado

Filipe Barros

Marcel van Hattem

Filipe Barros

Welter

Filipe Barros

Marcel van Hattem

Filipe Barros

Welter

Filipe Barros

Marcel van Hattem

Fim da Votação

Filipe Barros

Marcel van Hattem

Filipe Barros

Reinhold Stephanes

Filipe Barros

Carla Dickson

Filipe Barros

Welter

Início da Votação

Filipe Barros

Welter

Filipe Barros

Welter

Filipe Barros

Welter

Filipe Barros

Welter

Filipe Barros

Marcel van Hattem

Filipe Barros

Florentino Neto

Filipe Barros

Marcel van Hattem

Filipe Barros

Florentino Neto

Filipe Barros

Marcel van Hattem

Filipe Barros

Florentino Neto

Filipe Barros

Florentino Neto

Filipe Barros

Marcel van Hattem

Welter

Fim da Votação

Filipe Barros

Welter

Troca da mesa Presidente Rodrigo Valadares por Participante Filipe Barros

Leonardo Monteiro

Rodrigo Valadares

Dr. Frederico

Rodrigo Valadares

Dr. Frederico

Marcel van Hattem

Rodrigo Valadares

Carla Dickson

Rodrigo Valadares

Welter

Rodrigo Valadares

Gustavo Gayer

Início da Votação

Rodrigo Valadares

Welter

Rodrigo Valadares

Marcel van Hattem