Versões para impressão

REQ 8/2025 CCOM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

Apresentação
22/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2025 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Evento realizado em 21/05/2025. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Albuquerque, Amaro Neto, Gustavo Gayer e Cleber Verde.
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados a senhora Daniele Kleiner, sócia-fundadora da Alandar, especialista em proteção e segurança de ambientes on line, a pedido do Deputado Albuquerque; representante do Lab Sul (Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias) e representante do ICMEC (International Centre of Missing & Exploited Children), a pedido dos Deputados Gustavo Gayer e Cleber Verde.
15/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 8/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para a inclusão de oradores
    ". Inteiro teor
16/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer que aditamento de convidado da audiência pública do Projeto de Lei nº 2628 de 2022.
    ". Inteiro teor
19/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento de convidado na audiência pública do Req. 8/25, para debater sobre debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Aprovado o requerimento nº 17/2025,do Sr. Cleber Verde que requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 8/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para a inclusão de oradores.
  • Aprovado o requerimento nº 19/2025,do Sr. David Soares que requer que aditamento de convidado da audiência pública do Projeto de Lei nº 2628 de 2022.
  • Aprovado o requerimento nº 21/2025,do Sr. Jadyel Alencar que requer aditamento de convidado na audiência pública do Req. 8/25, para debater sobre debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
12/06/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Evento realizado em 21/05/2025. Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões