Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 138/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a finalização do contrato da concessionária Via Bahia e propostas de novas concessões da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• TEMA: "Finalização do contrato da concessionária Via Bahia e propostas de novas concessões da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia."
  
  Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  1 - Elisa Guedes Guerra, Chefe de Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - (participou à distância);
  2 - Matheus Herrero Rodero, Chefe de Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT;
  3 - Carlos Henrique Aparecido Cardoso, Coordenador Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT;
  4 - Tayanne Arantes Gouveia, Engenheira Civil da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT;
  5 - Braulio Fernando Lucena Borba Junior, Coordenador de Manutenção e Restauração Rodoviária (CGMRR/DIR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
  6- Leonardo Silva Rodrigues, Coordenador-Geral de Operação Rodoviária (CGPERT/DIR/DNIT);
  7 - Silvio Caracas de Moura Neto, Secretário de Controle Externo Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU).
  
  (Em atendimento ao Requerimento nº 138/2025, do Deputado Jorge Solla - PT/BA)
  
• Arquivada