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REQ 81/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
General Pazuello - PL/RJ

Apresentação
16/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão da Proposta de Emenda a Constituição que institui o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social – SUSP, no âmbito da Constituição Federal, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o requerimento nº 212/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão da Proposta de Emenda a Constituição que institui o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social – SUSP, no âmbito da Constituição Federal, e dá outras providências. ". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira, Pedro Aihara, Roberto Monteiro Pai e Eriberto Medeiros.
  • Aprovado o Requerimento.
06/06/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 160/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”". Inteiro teor
10/06/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 160/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”
30/06/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 206/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.”". Inteiro teor
01/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 206/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.”
  • Apresentação do REQ n. 212/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”". Inteiro teor
08/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 212/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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