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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Ulysses

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/04/2025 às 16:19
Término
22/04/2025 às 16:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 45/2025 CSPCCO - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj e Eriberto Medeiros.

  • REQ 72/2025 CSPCCO - Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos 2º Sgt PM Daniel Sidnei Cordeiro, 3º Sgt PM Edvaldo Ruzene da Silva, Cb PM Welington Barbieri Santos e Cb PM Hélito de Almeida, policiais militares do Estado de Mato Grosso, pelo ato heroico e exemplar de salvamento de um cidadão vítima de acidente, mediante a aplicação de técnicas de atendimento pré-hospitalar tático, demonstrando bravura, iniciativa e compromisso com a preservação da vida.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj e Eriberto Medeiros.

  • REQ 73/2025 CSPCCO - Requer Moção de repúdio à forma como o Supremo Tribunal Federal conduziu a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, pelas graves consequências à segurança pública, à atuação das forças policiais e ao avanço do crime organizado nas comunidades.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira e Eriberto Medeiros.

  • REQ 74/2025 CSPCCO - Requer nos termos regimentais, que esta Comissão aprove Moção de Louvor, in memoriam, ao vigilante Raimundo de Assis Souza Filho, colaborador da empresa – VIP Segurança, falecido no exercício do seu dever ao tentar impedir um assalto em uma escola pública de Rio Branco/AC.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira e Eriberto Medeiros.

  • REQ 76/2025 CSPCCO - Requer seja consignado a Moção de Louvor a Soldado Mayara Kelly Mota Gomes Silva (nº 31484, MF 308.701-0-7), lotada na 1ª Cia/11º BPM, por seus atos que reforçam valores positivos da atividade policial militar do Estado do Ceará, especialmente no que tange à participação feminina nas forças de segurança.

    Aprovada

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj e Eriberto Medeiros.

  • REQ 77/2025 CSPCCO - Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela edição da Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30/2025 – que trouxe ainda mais elitismo e restrições indevidas no reconhecimento de Entidades de Tiro Desportivo de Nível Nacional e atletas de alto desempenho.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira e Eriberto Medeiros.

  • REQ 79/2025 CSPCCO - Requerimento de Audiência Pública para apresentação do Portal Segurança Transparente

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Pedro Aihara e Eriberto Medeiros.

  • REQ 80/2025 CSPCCO - Requer Moção Honrosa de Aplauso e Louvor ao Desembargador Federal Dr. João Batista Moreira, Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1, pela transformação da Seção de Polícia Judicial (SEPOL) em Núcleo de Polícia Judicial (NUPOL), e ao Policial Judicial Silvanildo Faria, pela sua nomeação como Diretor do NUPOL, em reconhecimento à sua dedicação e competência profissional.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj e Eriberto Medeiros.

  • REQ 81/2025 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão da Proposta de Emenda a Constituição que institui o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social – SUSP, no âmbito da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira, Pedro Aihara, Roberto Monteiro Pai e Eriberto Medeiros.

  • REQ 82/2025 CSPCCO - Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos Policiais Legislativos Federais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelo profissionalismo, bravura e atuação técnica na contenção do tumulto ocorrido durante a 21º edição do Acampamento Terra Livre 2025, garantindo a segurança do Congresso Nacional e a integridade das instituições democráticas.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira e Eriberto Medeiros.

  • REQ 84/2025 CSPCCO - Requer a criação de uma Subcomissão no âmbito desta Comissão de Segurança Pública, com a finalidade de discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira e Eriberto Medeiros.

  • REQ 85/2025 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Polícia Municipal (GCM) no fortalecimento da segurança pública, na proteção dos cidadãos e na preservação da ordem urbana.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira e Eriberto Medeiros.

  • REQ 86/2025 CSPCCO - Requer Moção de Louvor ao Coronel Hudson, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná, e à Polícia Militar do Estado do Paraná, com destaque ao Capitão Lima.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Pedro Aihara, Sargento Fahur, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj e Eriberto Medeiros.